Representantes do governo federal, estadual e municipais, da sociedade civil e de instituições de ensino participaram nesta sexta-feira (8), em Palmas, do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Decenal Nacional de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (PDNDHCA) – Etapa Tocantins. O foco do evento foi discutir as questões que envolvem crianças e adolescentes em todo o estado, com especial atenção para as regiões interioranas, abordando a realidade infantojuvenil de forma abrangente. O seminário ocorreu na Sala de Conselhos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), com a participação da Associação Ação Social Jesus de Nazaré, entre outras entidades representativas.
A revisão do plano é um processo colaborativo, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), envolvendo uma série de encontros em níveis regionais, estaduais e nacionais, todos de caráter propositivo e deliberativo. A iniciativa é financiada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
A abertura do seminário foi marcada por pronunciamentos das lideranças presentes, que discutiram as expectativas para a avaliação e revisão do Plano Decenal. Entre os destaques esteve o professor Humberto Miranda, da Universidade de Pernambuco, coordenador geral do seminário, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos. O evento contou também com uma participação remota de representante dos órgão de Brasília.
Escuta Ativa e Participação das Crianças e Adolescentes
Um dos momentos centrais do seminário foi a apresentação dos resultados da escuta ativa realizada com crianças e adolescentes de diferentes séries — 5º, 7º, 9º ano e ensino médio. Gleydi Braga, professora da UFT, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do curso de Direito – Palmas, juntamente com a equipe de pesquisa, destacou a importância da metodologia adotada, baseada no princípio “Nada sobre nós sem nós”, que busca captar as perspectivas e demandas dos próprios estudantes. A pesquisa abordou temas como educação, saúde e assistência social, contribuindo para o diagnóstico situacional das infâncias no estado.
Construção Coletiva e Pedagogia em Direitos Humanos
O encontro também reforçou a importância de construir uma pedagogia voltada para os direitos humanos, considerando as particularidades do Tocantins. Humberto da ênfase na citação: “A educação está em todo lugar” de Brandão, destacando a necessidade de integrar o processo de ensino e aprendizado em todas as esferas da sociedade.
Discussão e Propostas
Após a apresentação dos resultados da escuta, os participantes se dividiram em grupos para discutir cinco eixos principais, a partir dos quais foram elaboradas propostas para a revisão do Plano Decenal. A iniciativa visa alinhar as diretrizes estaduais às demandas e necessidades específicas das crianças e adolescentes do Tocantins, sempre com foco nos direitos humanos.
A revisão do plano estadual é parte de um esforço conjunto dos seis estados da região Norte, que deverão apresentar suas propostas consolidadas no Seminário Regional, previsto para março de 2025, em Belém, Pará.
