A Associação Ação Social Jesus de Nazaré, por meio do seu Ponto de Cultura Arte-Fato, participou ativamente da audiência pública realizada na manhã do dia 16 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Palmas. A Audiência teve como objetivo debater a implementação da Lei Municipal Cultura Viva, inspirada na Lei Federal nº 13.018/2014, que visa fortalecer a cultura de base comunitária e ampliar o acesso às políticas culturais.
Com início às 9h, a audiência reuniu agentes culturais, gestores públicos e representantes da sociedade civil. A programação teve uma abertura especial com apresentações artísticas, entre elas a performance da personagem Madame Cultura, que destacou o papel essencial da cultura na formação de identidades, na subjetividade e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Durante os debates, foi unânime entre os participantes a importância da gestão participativa na elaboração de políticas culturais. Também foi apontada a necessidade de maior atenção do poder público às demandas reais das comunidades culturais, especialmente nas periferias e áreas de vulnerabilidade social.
Uma das representantes da Associação, Maria de Jesus Brito, falou em nome da entidade, reforçando a importância da presença ativa das organizações da sociedade civil neste tipo de espaço:
“A participação na audiência pública é essencial para garantir que as vozes das comunidades sejam ouvidas. O Ponto de Cultura Arte-Fato representa a luta das periferias por dignidade, educação e cultura. A Cultura Viva vai além de uma política cultural — é uma ferramenta de transformação social que fortalece vínculos, identidades e autoestima. Contribuir com nossas experiências é um passo importante para construir uma lei mais justa e conectada com as reais necessidades do povo.”
Outros temas abordados durante a audiência foram a necessidade de simplificação dos editais de fomento, para facilitar o acesso de grupos culturais das periferias e zonas rurais, e a valorização da diversidade de linguagens e expressões artísticas nos territórios.
Segundo o agente cultural Cícero Belém, que também participou do evento, os 28 Pontos de Cultura em funcionamento no município de Palmas são prova da potência cultural existente nas comunidades. Ele ressaltou que, apesar dos desafios, há um avanço visível na organização e valorização dessas iniciativas.
Próximos passos: da audiência à votação da lei
A audiência foi considerada uma etapa importante da Pré-Teia Temática, processo colaborativo que antecede a consolidação da Lei Cultura Viva no município. Ao final, foi informado que o projeto de lei será encaminhado à votação na Câmara de Vereadores, após a sistematização das contribuições apresentadas pelos Pontos de Cultura.
A Associação Ação Social Jesus de Nazaré reafirma seu compromisso com a cultura como direito, educação transformadora e cidadania ativa. Acreditamos que a escuta das comunidades e a valorização dos seus saberes são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, criativa e solidária.
